A Prefeitura Municipal de Varginha entregará até o final de 2012, em duas fases, um total de 898 unidades habitacionais para famílias com renda mensal até três salários mínimos. Segundo previsão da administração municipal, a primeira fase do programa, com um total de 431 unidades, será concluída no início do próximo ano. Já a segunda fase, com o restante das unidades habitacionais, deverá ter início em março de 2012. 

A construção das unidades habitacionais foi possível por meio de parceria da Prefeitura Municipal com o governo federal, a Caixa e a iniciativa privada e integra o programa Minha Casa, Minha Vida. O valor total do investimento para a modalidade até três salários mínimos é de R$ 42 milhões, sendo R$ 17 milhões na primeira fase e R$ 25 milhões na segunda. 

A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano explica que os bairros atendem a todas as determinações de legislação municipal e ressalta que o projeto foi elaborado para atender aos moradores beneficiados pelo programa com o fornecimento de infraestrutura adequada. 

O bairro dos Carvalhos, com cerca de 86 mil metros quadrados, possui vias pavimentadas com faixas de rolamento de no mínimo 8 metros de largura, onde será possível um fácil escoamento de veículos e do transporte coletivo. Também conta com passeio, sarjeta e equipamentos urbanos, além de completo sistema de abastecimento de água e captação de esgoto. Os lotes possuem em média 200 metros quadrados e as unidades residenciais têm aproximadamente 38 metros quadrados, contando com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. 

Todas as casas possuem sistema de aquecimento solar. A Prefeitura informa que esta forma de captação é um compromisso do programa com a sustentabilidade do planeta e significará também uma redução de gastos das famílias com a conta de luz.

A segunda fase do programa, que entregará 467 casas até o final de 2012, também será executada com verbas do governo federal. As unidades habitacionais seguirão o padrão estabelecido pela Caixa e serão construídas nas proximidades do bairro dos Carvalhos. 

Segundo o prefeito Eduardo Carvalho Corujinha, o terreno para os novos bairros foi selecionado criteriosamente para receber as casas. “O projeto foi concebido para receber até 980 casas. O município identificou essa demanda da população e estabeleceu as parcerias”, diz. “Tivemos agilidade para realizar o projeto e a execução”, completa Corujinha, observando que o acesso obedece às exigências da Prefeitura quanto à largura das ruas e avenidas, conforme o padrão exigido pela legislação municipal.

Corujinha observa que a construção foi precedida por estudos técnicos e para atender às especificações do Minha Casa, Minha Vida. Segundo o prefeito, o terreno deveria ter boa localização, infraestrutura adequada e estar em área de expansão urbana. “Foi uma excelente escolha, pois a região possui uma escola infantil, praças e linhas de ônibus”, afirma.

Desde o lançamento do Minha Casa, Minha Vida, em 2009, Varginha já construiu cerca de 1.500 casas em todas as modalidades do programa. Além disso, a Prefeitura firmou parceria com a sociedade civil para a avaliação dos critérios de beneficiamento do Minha Casa, Minha Vida e criou o Conselho Municipal de Habitação, composto por representantes da comunidade. Segundo o Ministério das Cidades, famílias que moram em área de risco e aquelas que possuem mulheres como mantenedoras têm prioridade. O ministério também sugere que cada município estipule mais três critérios de avaliação.

O Conselho Municipal de Habitação decidiu que teriam prioridade as famílias que já estavam cadastradas no Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social e que cumprissem os critérios estabelecidos pelo governo federal.

Além do programa Minha Casa, Minha Vida, a prefeitura realizará a urbanização do Corredor São José, beneficiando diretamente cerca de 156 famílias que vivem no local.

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Fonte: Vargina Hoje